Garantir o apoio institucional no cumprimento da sua missão;

Disponibilizar, atempadamente, os recursos necessários à materialização das ações previstas na cláusula anterior, integradas no respetivo contrato-programa;

Disponibilizar as informações estratégicas necessárias para o efeito;

Criar uma sinergia interinstitucional visando a eficiência das ações desenvolvidas por cada stakeholders;

Controlar os resultados alcançados;